Até 1999, eram comercializados no Brasil apenas medicamentos inovadores e similares, ou seja, desenvolvidos de forma pioneira por uma empresa, registrados nos órgãos competentes por um fabricante e com direitos exclusivos de comercialização. Porém, tudo mudou após a aprovação da Lei 9.787, que aprovou a venda de medicamentos genéricos e é considerada um marco para a saúde pública brasileira. No entanto, algumas pessoas ainda questionam se há diferença nos produtos utilizados na fabricação desses dois tipos de medicamentos, especialmente sobre Insumos Farmacêuticos Ativos (IFAs).
A doutora em química e pesquisadora da Nortec Química, a maior fabricante de Insumos Farmacêuticos Ativos (IFAs) da América Latina, Joseane Mendes, explica que “o medicamento genérico contém o mesmo princípio ativo, na mesma dose, forma farmacêutica, posologia e indicação terapêutica do medicamento referência.
A especialista elenca ainda que os IFAs utilizados nos dois são idênticos, por isso, não existe diferença quanto à performance do genérico comparado com o de referência. “As diferenças entre eles estão na embalagem, já que o genérico deve ter a letra G em maiúsculo sinalizada em tarja amarela e, também, o preço, e deve ser, no mínimo, 35% mais barato que o medicamento referência”, pontua.
Políticas sociais para promoção de medicamentos genéricos
Apesar da disponibilidade de medicamentos similares e inovadores nas farmácias e/ou drogarias, observou-se através da política de medicamentos genéricos um grande crescimento da indústria farmacêutica no Brasil, resultando em um aumento de registros de medicamentos genéricos, com diversas formas farmacêuticas. Segundo a entidade PróGenéricos, esse tipo de medicamento já proporcionou, desde sua aprovação, uma economia de mais de R$ 208 bilhões para o consumidor final.
Além disso, devido às políticas sociais de distribuição de medicamentos pelo SUS, que abrange hospitais, clínicas da família, unidades de pronto atendimento (UPA), postos de saúde e policlínicas, “o governo brasileiro é um grande demandante de medicamentos genéricos”, segundo a doutora.
“Por fim, desde a implementação da política dos medicamentos genéricos, observou-se um crescimento no tocante ao acesso a tratamento medicamentoso, contribuindo para uma melhora na expectativa de vida da população brasileira”, finaliza Mendes.
